Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Reparação de danos morais. Prestação de serviços de filmagem e fotografia em festa religiosa. Inauguração de templo de camdomblé, sob a organização da autora e seu companheiro.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial